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Publicado há 07:36 | Atualizado em 04/12/18 às 07:12

Mirim Doce: Novo asfalto vai custar mais 10 milhões

R$ 1,3 milhões +  R$3,3 milhões + R$ 4,4 milhões +  R$ 9,5 milhões + Aditivos…

Com 10 meses de atraso, a empresa Sotepa Sociedade Técnica de Estudo, finalizou o projeto para a recuperação viária da rodovia Rainoldo Machado da Silva (SC-425), que liga o município de Mirim Doce com a 470. A escolha da empresa foi no dia 12 de dezembro de 2017, e depois do contrato assinado ela teria dois meses para finalizar o projeto. Mesmo com o atraso, a empresa conseguiu convencer o  Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que autorizou um “aditamento” dos serviços.

O Deinfra, autorizou, conforme Resolução nº 0288/2018, um aditivo de até R$ 26 mil reais. A justificativa, publicada no Diário Oficial em setembro último,  diz que o objeto é para “dar andamento dos Serviços”, conforme contrato firmado para “elaboração do projeto de engenharia para pavimentação asfáltica da rodovia SC-425, trecho: Mirim Doce – BR-470 (Pouso Redondo)”. O custo para elaborar o projeto em toda a extensão, de 7,7 quilômetros, estava orçado em em R$ 130 mil. No site do Deinfra, não aparece o processo licitatório, nem os valores pagos, o portal Transparência aponta que o Governo Catarinense já pagou R$ 7.344.774,42 à Sotepa este ano.

O valor estipulado do custo, para refazer a obra, gira em torno de R$ 9,5 milhões de reais, adiantou o prefeito de Mirim Doce, Sérginho Luiz Paizan (MDB). Considerando o histórico de termos aditivos em obras de engenharia das empresas que fazem esse serviço, o valor deve ser maior. Com o projeto finalizado, o Governo do Estado poderá enfim, licitar, pela terceira vez, a mesma obra. Mas isso deve demorar mais alguns anos, já que será necessário linhas de financiamentos para que o estado obtenha recursos para investimentos

Deveria estar concluída a 10 anos

Deveria estar concluída a 10 anos

O imbróglio dessa rodovia asfáltica, vem se arrastando há muitos anos. A construção da rodovia foi dividida em duas etapas, que começou em julho de 2006, quando a empresa Ciro Odebrecht de Blumenau, venceu a licitação para fazer os primeiros 2,4 quilômetros, partindo da rodovia BR 470.

O custo foi de R$ 1,3 milhões, que foram pagos  pela Prefeitura de Pouso Redondo em convênio com a SDR de Rio do Sul. A empresa faliu antes de concluir as obras. O município de Pouso Redondo entrou com ação na justiça.

Em 30 de novembro de 2007, a empresa A. Mendes foi contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió para fazer a segunda etapa com 5,06 quilômetros.

Com a ordem de serviço no valor de R$ 3,3 milhões de reais a empresa teria 360 dias para fazer a obra. O contrato previa os serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, superficial e profunda, e pavimentação asfáltica, sinalização e obras complementares. A empresa abandonou a obra, alegando falhas no projeto de sondagem.

Em 20 de outubro de 2009, a  Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió entregou nova  ordem de serviço para a conclusão da obra de pavimentação para mesma empresa, a A. Mendes.

O novo valor licitado para a conclusão foi de R$ 4,4 milhões de reais.  O projeto previa a execução de todos os serviços necessários para terminar a obra, como terraplenagem, dreno para água da chuva, sinalização e obras complementares.

Mesmo antes da inauguração oficial, em 8 de dezembro de 2011, os problemas começaram a aparecer em vários trechos. Ondulações, asfalto em decomposição e falta de drenagem. Com as falhas aparentes, a rodovia foi inaugurada, com inúmeras autoridades presentes.

Em 2012, uma perícia, realizada pela empresa Sotepa, que também contratada pelo Deinfra, comprovou irregularidades na execução. O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas, também reconheceram as irregularidades, mas nenhum agente político foi responsabilizado.  Com as falhas aparentes, a rodovia foi inaugurada, com inúmeras autoridades presentes. 

A empreiteira também foi acionada judicialmente e condenada a refazer a rodovia. Fez alguns reparos, outros foram feitos pela ADR de Taió. Em 17 de janeiro de 2018, a rodovia SC-425, denominada Horst Gerhard Purnhagen, foi alterada par Rainoldo Machado da Silva. Além da obra mal feita, havia uma discussão sobre o nome da rodovia, inclusive a placa de homenagem, sumiu logo após a inauguração.