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Publicado há 18:31 | Atualizado em 12/05/18 às 06:05

TAIÓ: Proposta para proibir vereador de assumir cargo na prefeitura volta a discussão

A Câmara de Vereadores de Taió, voltará a discutir a possibilidade de impedir que os vereadores possam assumir cargo no Poder Executivo, sem renunciar ao mandato. Esse é o entendimento do vereador Valdecir João da Cruz, o Capilé do PR, ao apresentar o Anteprojeto de Lei que o proíbe o vereador de ocupar cargos comissionados na administração municipal. “O projeto visa trazer mais transparência e idoneidade ao serviço público, impossibilitando o vereador de ocupar cargos comissionados na administração pública municipal, evitando com isso, o jogo político de concessões múltiplas que muitas vezes atrapalham o crescimento municipal”, diz a justificativa do parlamentar.

Em sua Página Pessoal no Facebook, Capilé pediu a opinião dos internautas a esse respeito, a grande maioria apoiou a iniciativa. “A prostituição política começa exatamente aí nesse troca-troca de cargos. Se foi eleito para ser vereador, porque assume cargos diferentes? Então por que foi candidato? Já passou da hora de moralizar a política neste país, vamos botar pressão para que seja aprovado”, defendeu Marcelo Albuquerque Schweitzer. Marcia Regina Hansen, escreveu ser contra. “Se eleito vereador seja vereador, mas pra mim agora é indiferente pois não irei votar mais”.

Em 2016, o vereador Joel Sandro Macoppi (PP), apresentou proposta como principal argumento que a fiscalização do Legislativo sobre o trabalho do Executivo fica comprometida. Na época, o vereador não obteve êxito. “Apoio integralmente essa iniciativa, e creio que a maioria dos vereadores também será a favor desta vez, o povo pede por isso, precisamos moralizar o sistema político, começando por nós”, avaliou Macoppi. A ideia do projeto de lei surgiu dentro do curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Os parlamentares (vereadores, deputados ou senadores), foram eleitos para exercer seus mandatos, mas costumam assumir vagas em secretarias municipais, estaduais, ou ministérios, no caso de parlamentares federais. Isso possibilita que um suplente, possam exercer o mandato parlamentar no lugar do titular. Como foram eleitos para fiscalizar o Poder Executivo, como um suplente vai atuar se precisar fiscalizar a secretaria que o seu colega assumiu?

A discussão vem no momento em que o prefeito Almir Reni Guski (PSDB), decidiu nomear o vereador Jaci de Liz (PSDB), para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social. Até então, ninguém ocupava o posto. Com a saída de Jaci, entra em sua vaga na Câmara, a suplente Maria Zenaide Stringari (PSDB). Por ser ex-vereadora e primeira suplente do PSDB, Maria vinha cobrando do partido um cargo, já que outros suplentes, que fizeram votação menor, foram contemplados.